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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:44
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 17:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:12
A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:59
Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?
entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17
Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos
O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:38
Qual é o novo perfil do conselheiro corporativo?

Por Fernando Poziomczyk

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